Luanda – Novo livro de Marques de Oliveira, “Os Caminhos Históricos das Fronteiras de Angola”, defende definição das fronteiras angolanas com base nos tratados internacionais celebrados entre as potências colonizadoras.
O jurista e professor universitário angolano lançou esta segunda-feira, no auditório Maria do Carmo.
Medina, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, o seu novo livro. O conjunto de textos que podem ser lidos no livro, foram publicados no Jornal de Angola entre 30 de Novembro e 4 de Dezembro de 2009, onde o autor tratou a questão da evolução da delimitação das fronteiras de Angola.
Marques de Oliveira defende na obra agora publicada, que a delimitação das fronteiras marítimas de Angola deve ter como base os tratados internacionais celebrados entre Portugal e as antigas potências colonizadoras dos países limítrofes de Angola, na altura da delimitação das fronteiras terrestres.
O professor universitário argumenta que o país deve ter sempre na defesa da sua posição, Angola deve basear as suas posições na ciência, com factos devidamente sustentados pelo rigor científico e documentados com os instrumentos jurídicos utilizados pelas potências coloniais.
”O que este livro vem demonstrar é, exactamente, que nós os angolanos temos direito ao contraditório. Os outros Estados têm o direito de dizer o que quiserem sobre as fronteiras de Angola, mas os angolanos também têm o direito de contradizer e que têm de se basear na ciência”, disse Marques de Oliveira.
Com PNN, Edç. GL
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