Angola Minha Terra: Comissão Constitucional da Assembleia Nacional de Angola lança texto de base na internet

A Comissão Constitucional da Assembleia Nacional procede nesta, quarta-feira, 16/12, o lançamento público na sua página da internet o texto de base do projecto final para a elaboração da futura Lei Magna.

Esta informação foi prestada quarta-feira aos munícipes da Ingombota, pelo seu presidente Bornito de Sousa, durante um encontro de debate sobre os princípios fundamentais de organização do Estado, mormente a estruturação económica, social, política e administrativa, bem assim como a acção tributária, no âmbito da recolha de subsídios para a elaboração da nova constituição.


Bandeira de Angola

Explicou, que " já não será projecto A, B ou C, mas sim o resultado do texto da fusão destes três projectos fruto de contribuições dos cidadãos dirigidas e recolhidas pela Comissão Constitucional.

"Por exemplo o artigo primeiro é o resultado das contribuições do projecto A, B e C, enquanto que os artigos segundo do C e o terceiro B ai estão indicadas as fontes dos vários projectos", sublinhou. Acrescentou que o projecto final começa a ser discutido, a partir de Janeiro próximo.

Hoje o povo angolano, explicou, encara o futuro com renovada esperança, tendo em conta a segurança, a estabilidade e o rápido crescimento económico, não obstante os efeitos da crise económica e financeira global, com a redução dos preços dos principais produtos de exportação, como o petróleo e os diamantes.

No debate segundo do género realizado na circunscrição em menos de 30 dias, que decorreu no Cine Tivoli participaram cerca de mil pessoas entre deputados à Assembleia Nacional, governantes, membros de partidos políticos e da sociedade civil.

Com uma população estimada em 500 mil habitantes fazem parte do município da Ingombota as comunas do Patrice Lumumba, Ingombota (sede), Kinanga, Ilha do Cabo e Maculusso. Angop


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