MF/Notícias - Executivo acusado de dificultar trabalho da justiça no caso Fortis Governo belga apresenta demissão nove meses depois de entrar em funções

Executivo acusado de dificultar trabalho da justiça no caso Fortis

Governo belga apresenta demissão nove meses depois de entrar em funções 

O Governo belga, há escassos meses em funções, apresentou hoje a sua demissão, depois de ter sido acusado de pressionar a justiça no decorrer das tentativas para salvar o banco Fortis – um escândalo que ameaça voltar a mergulhar o país numa grave crise política.

"O Conselho de Ministros decidiu apresentar ao rei a demissão da totalidade do Governo", anunciou um porta-voz do primeiro-ministro, o democrata-cristão flamengo Yves Leterme.

O executivo de coligação, em funções desde Março, decidiu apresentar a demissão depois de o Supremo Tribunal belga ter admitido que o gabinete do primeiro-ministro exerceu pressões sobre juízes que examinavam as condições do desmembramento do banco Fortis, uma manobra apoiada pelo Governo para salvar a instituição da falência.

Numa decisão que era aguardada com expectativa, a instância sustenta que "apesar de não existirem provas legais da tentativa de interferir na justiça, há indícios sem dúvida importantes que apontam nessa direcção".

O primeiro-ministro sempre negou qualquer pressão sobre os magistrados, de um tribunal de segunda instância, apesar de ter admitido que um membro do seu gabinete contactou, por várias vezes, o marido de uma juíza que participava nas inquirições.

Um negócio polémico

O Governo de Leterme decidiu vender os activos belgas do Fortis (até há pouco considerados uma jóia nacional) aos franceses do BPN Paribas, no âmbito do desmembramento do banco decidido depois de a Holanda ter optado por nacionalizar a sua metade da instituição, a braços com problemas de liquidez.

Esta venda – que permitiria ao BPN transformar-se no maior banco europeu – foi adoptada depois de uma injecção de 11 mil milhões de euros não ter acalmado o receio dos investidores em relação à saúde financeira da instituição belga, mas os pequenos accionistas apresentaram recursos na justiça contra a divisão e a venda da instituição, levando à suspensão do negócio.

Terá sido nesta altura que elementos do gabinete de Leterme pressionado os magistrados do Tribunal de Recurso de Bruxelas, onde o caso se encontrava em análise, alegadamente para que estes validassem as condições em que decorreu o desmembramento. Apesar de, sexta-feira passada, o tribunal ter dado razão aos pequenos accionistas, considerando que estes tinham de ser ouvidos sobre o negócio, as suspeitas de interferência do Governo rapidamente se tornaram num assunto de Estado. A decisão hoje anunciada pelo Supremo mais não fez do que precipitar a queda de Leterme.

Publico.pt/Agências

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